Município diz existir consenso entre Governo e entidades envolvidas para avançar com soluções nas zonas críticas, enquanto decorre a preparação de um plano de intervenção nas pedreiras do anticlinal de Estremoz
O presidente da Câmara Municipal de Borba afirmou que existe entendimento entre o Governo e as entidades técnicas envolvidas quanto às soluções necessárias para responder a duas das situações consideradas mais críticas no concelho, relacionadas com as pedreiras e com a ligação rodoviária entre Borba e Vila Viçosa. Segundo o autarca, a concretização dessas intervenções dependerá agora da definição do respetivo financiamento, que poderá atingir entre cinco e seis milhões de euros apenas para o concelho de Borba.
As declarações foram prestadas ao Alentrium.pt durante a visita realizada este mês pelo secretário de Estado Adjunto e da Energia, Jean Barroca, aos concelhos de Borba, Estremoz e Vila Viçosa, no âmbito dos trabalhos associados ao Plano de Intervenção nas Pedreiras em Situação Crítica (PIPSC-P).
A visita surge numa fase em que o Governo e diversas entidades técnicas trabalham na preparação de um plano de salvaguarda destinado a responder aos problemas identificados nas pedreiras da região, uma matéria que o Alentrium.pt tem acompanhado de forma continuada.
Em declarações ao Alentrium.pt, o presidente da Câmara de Borba explicou que o trabalho desenvolvido ao longo dos últimos meses entre o município, a Secretaria de Estado, a Empresa de Desenvolvimento Mineiro (EDM) e outras entidades permitiu convergir para duas prioridades.
A primeira prende-se com a solução para a antiga ligação rodoviária entre Borba e Vila Viçosa, interrompida após o colapso da estrada em 2018. Segundo o autarca, a proposta apresentada pelo município coincide, em termos gerais, com a solução técnica defendida pela EDM para a construção de um novo traçado.
A segunda diz respeito à intervenção na zona da pedreira do Poço do Paraíso, considerada mais complexa e que continuará a ser objeto de novas reuniões técnicas.
Segundo o presidente da Câmara, a resolução destas situações poderá criar condições para permitir, no futuro, o reinício da exploração de mármore naquela área, embora sublinhe que o processo depende ainda das intervenções previstas.
O autarca afirmou que existe atualmente consenso entre Governo, EDM, Direção-Geral competente, CCDR Alentejo e municípios relativamente ao caminho a seguir.
Contudo, considera que o maior desafio continua a ser financeiro.
De acordo com o presidente da Câmara de Borba, as intervenções previstas apenas para o concelho representam um investimento estimado entre cinco e seis milhões de euros, valor que, segundo afirmou, está muito além da capacidade financeira do município.
Nesse sentido, defendeu que será indispensável uma forte comparticipação do Estado para tornar possível a execução dos projetos.
A visita de Jean Barroca integra o acompanhamento governamental dos trabalhos em curso para definição do plano de intervenção nas pedreiras em situação crítica do anticlinal de Estremoz.
Durante a deslocação foram apresentados estudos técnicos e estimativas de custos elaborados pela EDM, encontrando-se o processo ainda numa fase preparatória, antes da definição do modelo de financiamento e da calendarização das intervenções.
A necessidade de intervenção nas pedreiras da região mantém-se intimamente ligada à tragédia ocorrida em 19 de novembro de 2018, quando parte da então Estrada Municipal 255 — antiga EN255 — colapsou junto às pedreiras entre Borba e Vila Viçosa.
O aluimento provocou a queda de dois automóveis e de uma retroescavadora para o interior de uma pedreira, causando cinco vítimas mortais.
Relacionadas:
Desde então, a antiga ligação rodoviária entre os dois concelhos permanece encerrada, obrigando a percursos alternativos.
Antes do acidente, diferentes entidades e especialistas tinham identificado sinais de degradação na zona, incluindo fissuras e escorrimento de águas, tendo igualmente sido conhecidos alertas sobre o risco associado à proximidade das pedreiras relativamente à estrada.
A resolução definitiva destas situações continua agora dependente da concretização do plano de salvaguarda e do respetivo financiamento governamental.
Augusta Serrano – Jornalista
