Pedido conjunto surge perante a atual crise energética e aponta para uma contribuição semelhante à aplicada em 2022 para apoiar consumidores e conter a inflação
A Comissão Europeia confirmou estar a analisar o pedido apresentado por Portugal, Alemanha, Espanha, Itália e Áustria para a criação de um imposto sobre os lucros extraordinários das empresas energéticas, numa iniciativa que pretende responder ao atual contexto de pressão nos mercados energéticos.
“Recebemos a carta. Estamos atualmente a analisá-la e responderemos em devido tempo”, indicou fonte oficial do executivo comunitário, em resposta escrita enviada à agência Lusa.
Segundo a mesma fonte, o tema está a ser acompanhado em articulação com os Estados-membros, no quadro das medidas em estudo para enfrentar a atual conjuntura. “De forma mais geral, a Comissão está a trabalhar em estreita colaboração com os Estados-membros em possíveis medidas políticas direcionadas, em resposta à atual crise energética que a Europa enfrenta”, acrescentou.
Ainda assim, Bruxelas sublinha que o cenário atual não replica integralmente o vivido em 2022, embora reconheça a importância das medidas então adotadas. “Embora não estejamos na mesma situação, é importante ter em conta as lições retiradas de 2022, incluindo a contribuição temporária de solidariedade da UE”, referiu o porta-voz.
O pedido foi formalizado através de uma carta conjunta assinada pelo ministro das Finanças de Portugal, Joaquim Miranda Sarmento, e pelos seus homólogos da Áustria, Alemanha, Itália e Espanha. O documento, datado de 3 de abril, foi dirigido ao comissário europeu para o Clima, Neutralidade Carbónica e Crescimento Limpo, Wopke Hoekstra.
Na missiva, os ministros defendem a criação de um instrumento europeu que permita captar receitas adicionais junto das empresas energéticas em contexto de lucros elevados. “Dadas as atuais distorções do mercado e as restrições orçamentais, a Comissão Europeia deve desenvolver rapidamente um instrumento de contribuição semelhante” ao aplicado anteriormente, sublinham.
A proposta remete para o modelo adotado em 2022, quando, na sequência da crise energética associada à guerra na Ucrânia, a União Europeia implementou uma contribuição solidária que previa a taxação de 33% dos lucros excedentários das empresas de combustíveis fósseis. Essas receitas foram direcionadas para apoiar consumidores e mitigar os impactos sociais da crise.
Os cinco países consideram que uma medida semelhante, agora à escala europeia e “assente numa base jurídica sólida”, poderá contribuir para financiar apoios temporários, sobretudo dirigidos às famílias, e ajudar a conter pressões inflacionistas, sem agravar os encargos dos orçamentos públicos.
O contexto atual é marcado por tensões geopolíticas no Médio Oriente, após uma ofensiva militar lançada em 28 de fevereiro pelos Estados Unidos e Israel contra o Irão, que respondeu com o encerramento do estreito de Ormuz — uma via estratégica para o transporte de petróleo — e com ataques a várias infraestruturas na região.
Esta escalada tem provocado uma subida dos preços do petróleo e de outras matérias-primas, agravando a instabilidade nos mercados energéticos e reforçando a pressão sobre economias e consumidores.
Artigo de Augusta Serrano
Jornalista
Foto: ign-ren
