Ordem dos Despachantes Oficiais considera que a nova estrutura aduaneira reforça a competitividade do Porto de Sines, mas defende medidas adicionais para potenciar o investimento e o comércio internacional
A partir de 1 de janeiro de 2027, o Porto de Sines passará a contar com uma alfândega própria, uma medida que o Governo considera estratégica para acompanhar o crescimento da atividade portuária, industrial e logística da região. A decisão é vista pela Ordem dos Despachantes Oficiais (ODO) como um passo importante, mas a estrutura representativa do setor já aponta para um novo objetivo: a criação de uma Zona Franca em Sines.
O anúncio da nova alfândega foi destacado pelo ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, que sublinhou o papel crescente de Sines na captação de investimento e talento qualificado.
“Os investimentos que o porto tem conseguido atrair e as manifestações de interesse que continuamos a receber mostram que, além de um relevante complexo industrial, Sines é hoje um marco na atração de investimento e mão de obra altamente qualificada, posicionando o país na rota da inovação e desenvolvimento tecnológico”, afirmou o governante.
A criação da nova estrutura aduaneira surge num contexto de forte crescimento do complexo portuário e industrial de Sines, que se tem afirmado como uma das principais portas de entrada e saída de mercadorias da Europa, beneficiando da sua localização estratégica na fachada atlântica.
Despachantes querem ir mais longe
Em declarações ao ECO, o bastonário da Ordem dos Despachantes Oficiais, Mário Jorge, considerou que a transformação da atual delegação aduaneira numa alfândega responde às necessidades atuais do território.
“A promoção da delegação aduaneira de Sines à categoria de alfândega responde ao crescimento contínuo da atividade portuária e à necessidade de assegurar procedimentos aduaneiros mais eficientes, céleres e ajustados às exigências do comércio global”, afirmou.
Para o responsável, a medida representa mais do que uma simples alteração administrativa. Na sua perspetiva, trata-se de uma decisão com impacto direto no desenvolvimento económico nacional, no reforço da competitividade do Porto de Sines e na afirmação de Portugal como uma plataforma logística de excelência ao serviço do comércio internacional.
Mário Jorge destacou ainda a localização privilegiada de Sines, apontando a proximidade às principais rotas marítimas que ligam a Europa, a América, África e a Ásia como uma das grandes vantagens competitivas da infraestrutura.
Apesar de saudar a criação da nova alfândega, o bastonário da ODO considera que o próximo passo deverá passar pela implementação de uma Zona Franca.
“Para quando uma Zona Franca em Sines?”, questionou, defendendo que esse instrumento poderá reforçar a atratividade do território para novos investimentos e potenciar ainda mais a atividade económica da região.
Mais autonomia para responder aos desafios globais
Segundo o responsável da Ordem dos Despachantes Oficiais, a criação da alfândega era uma necessidade há muito identificada pelo setor.
Mário Jorge considera que era evidente a necessidade de dotar Sines de uma estrutura aduaneira com maior autonomia operacional, maior capacidade de decisão e mais meios para responder aos desafios da globalização, à crescente complexidade das cadeias logísticas internacionais e às exigências associadas à segurança do comércio mundial.
A nova alfândega deverá permitir uma gestão mais próxima e eficaz das operações aduaneiras realizadas num dos principais polos logísticos e industriais do país, numa altura em que Sines continua a captar investimentos de grande dimensão ligados à energia, indústria, tecnologia e logística.
Com entrada em funcionamento prevista para janeiro de 2027, a nova estrutura é encarada como mais um passo na consolidação do papel de Sines como plataforma estratégica para o comércio internacional e como motor de desenvolvimento económico do litoral alentejano e de Portugal.
Augusta Serrano – Jornalista
