Iniciativa visa reforçar a segurança urbana e prevenir a criminalidade com total respeito pelos direitos dos cidadãos
A Câmara Municipal de Portalegre deu um passo decisivo no reforço da segurança urbana ao assinar um protocolo com a Polícia de Segurança Pública (PSP) para a implementação de um sistema de videovigilância na cidade.
O acordo foi formalizado pela Presidente da Câmara Municipal, Fermelinda Carvalho, e pela Comandante da PSP, Superintendente Isabel Canelas, num ato que simboliza o compromisso conjunto em prol da segurança e bem-estar da população.
A nova infraestrutura tecnológica tem como principal objetivo prevenir a criminalidade, melhorar a perceção de segurança entre os munícipes e promover uma resposta mais eficaz por parte das autoridades em situações de emergência. O sistema será implementado em estreita articulação com a PSP, assegurando o total cumprimento das normas constitucionais e legais em vigor.
Segundo a autarca, “esta medida representa um avanço significativo no sentido de uma cidade mais segura, onde os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos são plenamente respeitados”. Também a Superintendente Isabel Canelas destacou a importância da cooperação institucional: “A videovigilância urbana é uma ferramenta complementar às operações policiais, que reforça a nossa capacidade de resposta e prevenção.”
A instalação dos equipamentos será acompanhada por um plano de comunicação com a população, garantindo transparência e esclarecimento sobre os locais e objetivos da videovigilância. O Município assegura que todas as boas práticas em matéria de proteção de dados e vigilância urbana serão rigorosamente seguidas.
