A imigração é um fenómeno que molda sociedades, impulsiona economias e promove o intercâmbio cultural, sendo os países mais seguros aqueles que mais atraem os imigrantes, porque ambientes seguros e organizados, garantem melhor qualidade de vida e maiores possibilidades de um futuro melhor.
Para muitos dos imigrantes, a segurança é também uma questão de sobrevivência, porque deixam os seus países de origem, para fugir de guerras, de perseguições, da insegurança ou da extrema pobreza, pelo que, em países que não possuam sistemas que garantam condições dignas de entrada e acolhimento, poderão os mesmos depararem-se com situações igualmente perigosas, como a exploração, o tráfico humano e a discriminação.
Da mesma forma, tendo em conta que não raras vezes a travessia de fronteiras ser realizada de forma irregular, tornando-se num cenário de maior risco, nos países onde não existam políticas de imigração bem estruturadas e seguras, pelo que a escolha do destino recaia sempre em países que garantam a sua segurança.
Também do ponto de vista dos países recetores, a segurança é fundamental para manter a ordem e a coesão social, podendo a falta de controlo migratório gerar sobrecarga nos sistemas de saúde, educação e assistência social, além de alimentar tensões entre a população local e os recém-chegados.
No entanto, a segurança não deve ser sinónimo de exclusão, mas de uma gestão responsável, onde a existência de políticas que equilibram a proteção de fronteiras com o respeito pelos direitos humanos são essenciais para integrar os imigrantes de maneira justa e produtiva.
Sem segurança, a imigração deixa de ser um processo que beneficia toda a sociedade, transformando-se num problema de difícil solução, pelo que, é imprescindível investir em acordos internacionais, mecanismos de proteção, assistência humanitária e sistemas de controle eficazes, porque só assim será possível garantir que a imigração continue sendo um motor de desenvolvimento e uma oportunidade de transformação para os indivíduos e as sociedades.
Verificando-se assim, que o papel das Forças de Segurança (FS) na questão da imigração é fundamental, devendo equilibrar a sua ação na proteção das fronteiras com o respeito pelos direitos humanos, assegurando que os fluxos migratórios ocorram de forma organizada, legal e segura, cuja atuação deve abranger diferentes áreas.
Na área das fronteiras, as FS devem garantir a sua monitorização e proteção, prevenindo a entrada de atividades ilícitas, como o tráfico de pessoas, drogas e armas, enquanto garantem que o processo migratório ocorra dentro das normas legais estabelecidas, sendo essencial que esse controlo seja eficiente e use a mais recente tecnologia, tais como drones, sensores e sistemas de inteligência artificial, para identificar movimentos suspeitos sem comprometer os direitos dos migrantes.
As FS na sua atuação devem agir com humanidade e respeito, especialmente ao lidar com refugiados, crianças desacompanhadas e outros grupos vulneráveis, devendo garantir que os migrantes sejam tratados de forma digna, com acesso a alimentação, abrigo e apoio sanitário, mesmo em situações de travessias irregulares.
Têm também a obrigação de identificar e desmantelar redes criminosas que se aproveitam da vulnerabilidade dos migrantes, pelo que as FS devem cooperar internacionalmente para combater organizações criminosas, que promovem o tráfico de pessoas, exploração laboral e outras formas de abuso.
Embora a integração dos imigrantes dependa de políticas públicas adequadas, as FS podem contribuir para criar um ambiente de confiança entre imigrantes e comunidades locais, nomeadamente através do policiamento de proximidade, contribuindo para mediar conflitos e garantir a convivência pacífica, combatendo preconceitos e promovendo a inclusão.
Em situações de crise, como guerras ou desastres naturais que gerem fluxos migratórios massivos, as FS têm o papel de organizar áreas de acolhimento, controlar a logística de entradas e saídas e oferecer suporte imediato, em parceria com organizações humanitárias.
Por fim, as FS necessitam de formação e treino para lidar com questões migratórias de forma ética, equilibrando o rigor necessário exigido por este fenómeno, sendo também essencial haver supervisão constante para evitar abusos de poder e garantir que as suas ações estejam alinhadas com as leis nacionais e tratados internacionais.
Assim, as FS são agentes indispensáveis na construção de um sistema migratório eficiente e humanitário, atuando como um elo entre a segurança e a solidariedade internacional.
Concluímos, afirmando que um país seguro atrai imigrantes porque oferece estabilidade política, proteção contra a violência, oportunidades económicas e acesso a direitos básicos como saúde, educação e justiça, garantindo a segurança um ambiente favorável para trabalho, habitação e integração social, permitindo que os imigrantes construam um futuro melhor, e por outro lado, um país inseguro afasta imigrantes devido ao risco de violência, corrupção, instabilidade política e falta de garantias para o exercício dos seus direitos, pelo que os imigrantes ao temer enfrentar as mesmas dificuldades que os levaram a deixar seus países de origem, não escolhem países inseguros como destino migratório.
Nota:O texto constitui a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição da instituição onde presta serviço.
Rogério Copeto
Coronel da GNR, Mestre em Direito e Segurança e Auditor de Segurança Interna
Dirigente da Associação Nacional de Oficiais da Guarda
