Concurso público arranca a 2 de junho e visa assegurar o acesso à imprensa nos territórios com menor população durante os próximos três anos
O Governo lança esta terça-feira, 2 de junho, um concurso público destinado a garantir a distribuição de jornais nos territórios de baixa densidade populacional, numa medida que pretende assegurar o acesso à informação e à imprensa escrita em todo o país.
A iniciativa foi anunciada pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte Leitão Amaro, que sublinhou a importância de preservar o acesso dos cidadãos à comunicação social, independentemente da sua localização geográfica.
“Ninguém pode ficar privado de jornais”, afirmou o governante, defendendo que o acesso à informação constitui um elemento essencial para a participação cívica e para o funcionamento da democracia.
O concurso público terá uma duração de 36 meses e destina-se a assegurar a distribuição regular de publicações periódicas em localidades onde a reduzida densidade populacional tem dificultado a manutenção de redes de distribuição economicamente sustentáveis.
De acordo com a informação divulgada, o prazo para apresentação de propostas decorrerá durante 60 dias após a publicação do procedimento.
A medida integra o conjunto de ações que o Executivo tem vindo a desenvolver no âmbito do apoio ao setor da comunicação social, procurando responder aos desafios colocados pela desertificação do território e pelas dificuldades de acesso à imprensa em algumas regiões do país.
Com este concurso, o Governo pretende garantir que os cidadãos residentes em zonas menos povoadas continuem a ter acesso aos jornais e restantes publicações periódicas, reforçando a coesão territorial e o direito à informação.
Augusta Serrano | Jornalista
