Acordo celebrado entre o Município de Mourão e o Centro Distrital de Évora da Segurança Social prevê apoio financeiro por criança, de acordo com o valor mensal definido na legislação aplicável.
O Município de Mourão e o Instituto da Segurança Social, através do Centro Distrital de Évora, assinaram um protocolo de colaboração destinado a assegurar apoio financeiro para a frequência de crianças numa creche pública.
O acordo foi formalizado no passado dia 26 de agosto, pelo presidente da Câmara Municipal de Mourão, João Fortes, e pelo diretor do Centro Distrital de Évora do Instituto da Segurança Social, Nuno Branco Alas.
Segundo informação divulgada pelo Município de Mourão, o protocolo enquadra-se na prioridade definida pelo executivo municipal de promover a igualdade de acesso a oportunidades para todas as crianças, independentemente do respetivo contexto socioeconómico.
Ao abrigo do acordo, o Instituto da Segurança Social, I.P. assegura o apoio financeiro previsto para a frequência da criança numa creche pública, tendo por referência o valor mensal estabelecido por criança nos termos da legislação aplicável.
A informação disponibilizada pelo município não especifica o montante do apoio por criança abrangida pelo protocolo.
A assinatura do acordo terminou com uma visita às instalações da creche, realizada pelos representantes das duas entidades.
O protocolo estabelece, assim, a colaboração entre o Município de Mourão e a Segurança Social no financiamento da frequência de crianças na resposta pública de creche no concelho.
Augusta Serrano- jornalista
