Miranda Sarmento assegura que o Governo acompanhará a operação entre a Galp e a Moeve, mas não revela que medidas poderão vir a ser adotadas.
O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, afirmou que o Governo fará “tudo” o que estiver ao seu alcance, dentro do quadro legal, para salvaguardar o interesse estratégico da refinaria de Sines, atualmente a única em funcionamento em Portugal. A declaração foi feita durante uma audição parlamentar, na qual o governante evitou, contudo, detalhar as medidas que poderão ser tomadas.
O governante sublinhou que o Executivo está a acompanhar a evolução do processo que envolve a refinaria de Sines, integrada nas negociações entre a Galp e a Moeve para a criação de uma parceria estratégica.
“Estamos a acompanhar e tudo faremos“, afirmou Miranda Sarmento, acrescentando que qualquer atuação do Governo será sempre realizada “dentro do quadro da legalidade do Estado”, procurando “defender o interesse estratégico da única refinaria que Portugal ainda tem”.
A refinaria de Sines integra a operação de reorganização de atividades entre a Galp e a Moeve. O projeto prevê a constituição de duas joint ventures: uma dedicada à área industrial e outra à atividade comercial.
De acordo com os termos conhecidos das negociações, a refinaria passará a integrar a sociedade responsável pela área industrial, cuja participação maioritária ficará nas mãos da Moeve. O calendário inicialmente previsto para um eventual entendimento foi entretanto adiado, estando agora as negociações apontadas para a segunda metade deste ano.
Sobre este processo, tanto a ministra do Ambiente e Energia como o ministro da Economia já tinham referido publicamente que o Governo está a acompanhar o desenvolvimento das negociações.
Durante a audição parlamentar, Miranda Sarmento não acrescentou novos elementos relativamente à posição já assumida pelo Executivo, limitando-se a reafirmar o compromisso de acompanhar a operação e de defender os interesses estratégicos nacionais dentro das competências legais do Estado.
Na mesma sessão, o ministro foi também questionado sobre a eventual criação de um fundo soberano para Portugal. Em resposta, indicou apenas que o Governo apresentará uma proposta nesse sentido.
Miranda Sarmento referiu ainda o exemplo da Irlanda, que dispõe de um instrumento semelhante, observando que esse país não é governado por um executivo socialista. A declaração surgiu depois de uma intervenção do partido Chega, que comparou a proposta portuguesa com o modelo existente em Espanha.
A evolução da operação entre a Galp e a Moeve continua a ser acompanhada pelo Governo, enquanto prosseguem as negociações para a criação das duas sociedades conjuntas. O futuro da refinaria de Sines, considerada uma infraestrutura estratégica para o setor energético nacional, permanece dependente do desfecho desse processo.
Fonte ECO
Augusta Serrano – Jornalista
