Sábado, Novembro 7, 2026

João Grilo quer receitas da energia para os municípios do interior

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Em entrevista ao Alentrium.pt, o presidente da Câmara do Alandroal e vogal da Associação Nacional de Municípios Portugueses defende que as autarquias devem receber uma parte dos benefícios económicos gerados pelas barragens e pelos projetos de energias renováveis instalados nos seus territórios.

Os municípios do interior devem beneficiar diretamente da riqueza produzida pelas barragens, centrais solares e parques eólicos instalados nos seus territórios. A posição foi defendida por João Grilo, presidente da Câmara Municipal do Alandroal e vogal do Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), numa entrevista concedida ao Alentrium.pt, à margem da reunião realizada no Museu da Luz, em Mourão.

Em declarações, durante o encontro autárquico realizado na semana passada, colocam em discussão uma questão particularmente relevante para o Alentejo: a participação financeira dos municípios nos grandes investimentos energéticos, numa região onde várias infraestruturas de produção de eletricidade coexistem com concelhos de reduzida dimensão populacional.

João Grilo considera que os municípios que acolhem estes investimentos devem ter uma compensação financeira direta, para além dos mecanismos de financiamento atualmente previstos na Lei das Finanças Locais.

O autarca defende uma participação municipal mais clara nas receitas associadas às energias renováveis e à produção hidroelétrica.

“É nesse sentido também que estamos a trabalhar para que os municípios, por exemplo, do território mais interior do país, que de alguma forma suportam estes investimentos que são importantes para o país, tenham também um retorno direto no seu orçamento”, afirmou

Mais financiamento e menos dependência do Orçamento do Estado

A proposta de Orçamento do Estado para 2027 prevê um aumento de 6,4 % nas transferências abrangidas pela Lei das Finanças Locais, que deverão atingir 4.865,2 milhões de euros.

Apesar deste crescimento, João Grilo considera que o reforço não resolve as dificuldades financeiras enfrentadas pelas câmaras municipais.

“De facto, o Orçamento de Estado parece, por um lado, reforçar as transferências, mas por outro, deixou os municípios em situação igualmente difícil”, observou.

Para o responsável, a prioridade deverá passar por uma revisão profunda da Lei das Finanças Locais, aumentando significativamente as transferências regulares do Estado para os municípios.

O objetivo é aproximar o financiamento autárquico português da realidade europeia e garantir maior estabilidade financeira, reduzindo a dependência das decisões tomadas anualmente no Orçamento do Estado.

João Grilo recordou que as autarquias enfrentam encargos crescentes, nomeadamente com a energia, os serviços e outros custos associados ao funcionamento municipal.

A associação tem vindo a preparar propostas para a revisão da legislação, procurando assegurar condições de financiamento mais estáveis a médio e longo prazo.

Alandroal poderá receber mais 300 a 400 mil euros

Questionado sobre o impacto concreto do aumento das transferências para o concelho do Alandroal, João Grilo apontou para um acréscimo estimado entre 300 mil e 400 mil euros.

Segundo adiantou, uma parte significativa deste reforço será absorvida pelo aumento dos custos de funcionamento da autarquia.

“É pouca a margem que sobra para pensarmos em novos investimentos só com base neste aumento”, reconheceu.

A estimativa apresentada pelo autarca não corresponde, por enquanto, a um valor definitivo das transferências para o município, dependendo da confirmação dos montantes previstos na proposta orçamental.

João Grilo considera ainda que a distribuição dos recursos deve continuar a atender às características dos diferentes territórios, embora defenda um aumento global das transferências para todos os municípios.

O responsável recordou que a atual fórmula de financiamento já contempla critérios destinados a compensar desigualdades locais e regionais.

Mourão recebeu reunião da associação

A reunião da ANMP, realizada no Museu da Luz, contou com a participação de dirigentes autárquicos de diferentes regiões do país e permitiu discutir, entre outras matérias, o financiamento municipal previsto para 2027.

João Grilo valorizou a decisão de realizar o encontro no Alentejo, destacando a importância de aproximar a associação dos territórios que representa.

O presidente da Câmara do Alandroal manifestou ainda a expectativa de que uma futura reunião do Conselho Diretivo possa decorrer naquele concelho.

A revisão da Lei das Finanças Locais permanece como uma das principais reivindicações da associação, com particular interesse para os municípios do interior, onde a capacidade de gerar receitas próprias é frequentemente condicionada pela dimensão populacional e pela atividade económica.

Augusta Serrano – Jornalista

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