Trabalhadores do Estado com dispensa na tarde de Quinta-feira Santa, segundo despacho do Primeiro-Ministro Luís Montenegro
O Governo vai conceder tolerância de ponto aos funcionários públicos na tarde de Quinta-feira Santa, 17 de Abril de 2025, conforme determina um despacho assinado pelo Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, divulgado pela agência Lusa.
A medida abrange os trabalhadores da administração pública central e desconcentrada, bem como dos institutos públicos, permitindo-lhes assim usufruir de uma tarde livre antes do feriado da Sexta-feira Santa, no contexto das celebrações da Páscoa.
De acordo com o documento, a decisão fundamenta-se na “prática habitual de deslocação de muitas famílias para fora dos seus locais de residência neste período festivo”.
Contudo, a tolerância de ponto não se aplica aos serviços que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento, sendo essa decisão da responsabilidade do membro do Governo competente.
Para os trabalhadores que, por necessidade de serviço, não possam usufruir da dispensa na referida data, está prevista a possibilidade de compensação em dia posterior, a definir pelos responsáveis máximos dos respectivos serviços, sem comprometer a continuidade nem a qualidade do serviço prestado.
Com esta decisão, os funcionários do Estado poderão assim contar com um período alargado de descanso no fim-de-semana da Páscoa, que começa na tarde de quinta-feira e se prolonga até ao Domingo de Páscoa.
