A Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz dirigiu um apelo formal ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação, solicitando uma revisão urgente do modelo de financiamento dos conservatórios de música sediados no interior do país. A carta, assinada pela Presidente Marta Prates, foi enviada esta segunda-feira ao ministro Fernando Alexandre.
No documento, a autarca destaca a situação do Conservatório Regional do Alto Alentejo, que tem sede em Reguengos de Monsaraz e acolhe atualmente 98 alunos, entre os 6 meses e os 67 anos, em cursos livres e oficiais. A instituição presta serviço educativo e cultural a vários concelhos da região, incluindo Redondo, Borba, Vila Viçosa e Mourão.
Segundo a presidente, “o conservatório enfrenta um progressivo e severo desinvestimento, resultado de um contrato de patrocínio com o Ministério da Educação que não acompanha as necessidades reais da instituição”. Desde 2015, o valor de financiamento por aluno mantém-se inalterado, e o número de novas vagas com apoio estatal é limitado.
Para o ano letivo 2025/2026, o aumento da procura, especialmente no regime articulado, agrava a situação: “A insuficiência de financiamento coloca em risco a própria sustentabilidade da instituição. Este cenário não só ameaça a continuidade do projeto educativo, como compromete o acesso de muitos jovens a um percurso estruturado no ensino artístico especializado”, lê-se na carta.
A autarquia refere ainda que, este ano, há 14 novos alunos matriculados em regime articulado sem financiamento assegurado. O conservatório pediu apoio à câmara, que demonstrou abertura para procurar soluções, mas alertou para os limites da sua capacidade orçamental. “Não é possível nem justo estarmos a suportar custos do Estado Central para evitar que jovens não tenham acesso à educação artística especializada que escolheram como percurso de vida”, afirma Marta Prates. “Não dispomos dos meios estruturais nem financeiros para assegurar de forma continuada e sustentável esta responsabilidade.”
A edil apela à revisão das regras de financiamento e defende a criação de mecanismos que valorizem os conservatórios do interior: “Apelamos à revisão urgente das condições que regulam o financiamento dos conservatórios, bem como à criação de mecanismos que valorizem estas instituições estratégicas, sobretudo numa perspetiva de igualdade de oportunidades para todos os jovens portugueses – tanto os dos centros urbanos como os das zonas interiores e rurais.”
A missiva termina com o pedido de uma reunião entre os responsáveis do conservatório, a câmara e representantes do Ministério da Educação, bem como uma visita oficial à instituição, “para que possam constatar diretamente os desafios que enfrentamos e o impacto que uma resposta adequada poderá ter para a região e para o ensino artístico em Portugal.”
Foto: C. M Reguengos de Monsaraz
