O financiamento público às artes será reforçado em cerca de 10 milhões de euros no próximo ano. Os apoios quadrienais da Direção-Geral das Artes terão ainda uma atualização anual ligada à inflação, até ao limite de 2%, que poderá acrescentar aproximadamente sete milhões de euros ao longo do próximo ciclo.
O apoio público às artes vai receber mais cerca de 10 milhões de euros em 2027, anunciou esta segunda-feira, 28 de setembro, a ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, durante uma sessão dedicada ao investimento e ao mecenato cultural, realizada no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.
Ao reforço previsto para o próximo ano junta-se uma alteração com impacto nos financiamentos de maior duração atribuídos pela Direção-Geral das Artes (DGArtes): os apoios quadrienais passarão a beneficiar de uma atualização anual em função da inflação, limitada a 2%.
De acordo com Margarida Balseiro Lopes, este mecanismo poderá traduzir-se em cerca de sete milhões de euros adicionais ao longo dos quatro anos do próximo ciclo de financiamento.
A medida introduz, assim, uma componente de atualização dos montantes durante a vigência dos contratos quadrienais, procurando acompanhar, dentro do limite estabelecido, a evolução dos preços ao longo do período de financiamento.
Na abertura da sessão «Cultura: Investimento e Mecenato», a ministra afirmou que «em 2027, só no apoio às artes, haverá um novo reforço de cerca de 10 milhões de euros».
Novo regime do mecenato cultural em discussão
O anúncio foi feito numa altura em que o Ministério da Cultura, Juventude e Desporto está a promover sessões públicas destinadas a explicar o novo regime do Mecenato Cultural e as Autorizações de Residência para Investimento (ARI) aplicadas à Cultura.
A iniciativa desta segunda-feira reuniu agentes culturais, mecenas e beneficiários e contou também com a participação de Lurdes Camacho, diretora-geral do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC), e Helena Pegado Martins, subdiretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira.
O novo regime do Mecenato Cultural entrou em vigor através do Decreto-Lei n.º 167/2026. Segundo o Ministério, as sessões pretendem esclarecer o setor sobre os mecanismos disponíveis para a participação de investimento privado no financiamento da Cultura.
Depois da sessão realizada no Centro Cultural de Belém, está previsto um segundo encontro a 2 de outubro, na Fundação de Serralves, no Porto, igualmente com a participação da ministra Margarida Balseiro Lopes.
O reforço anunciado para 2027 e a atualização dos financiamentos quadrienais assumem particular relevância para as estruturas artísticas apoiadas pela DGArtes em todo o país, incluindo as que desenvolvem atividade no Alentejo.
Augusta Serrano – Jornalista
