Processo decorre até 15 de julho e pretende identificar áreas com melhores condições para acolher projetos de energia limpa em Portugal
A consulta pública do Mapa Verde, instrumento estratégico destinado a identificar as áreas do território nacional mais adequadas à instalação de projetos de energias renováveis, tem início esta quarta-feira, 17 de junho, prolongando-se até 15 de julho através da plataforma participa.pt.
A iniciativa visa apoiar uma transição energética mais célere, previsível e participada, através da definição das Zonas de Aceleração das Energias Renováveis (ZAER), áreas consideradas prioritárias para a implementação de novos projetos de produção de energia limpa.
Segundo a informação divulgada, este mecanismo pretende simplificar os procedimentos de licenciamento, aumentar a previsibilidade para investidores e reforçar a articulação entre promotores, autarquias e comunidades locais, contribuindo para uma maior eficiência no desenvolvimento de infraestruturas ligadas às energias renováveis.
O Mapa Verde resulta da transposição da diretiva europeia RED III para o contexto nacional e integra uma das medidas previstas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Entre os principais objetivos está a conciliação entre o crescimento da produção de energia renovável e a proteção dos valores ambientais e territoriais. Para tal, o instrumento orienta o investimento para zonas com menor sensibilidade ambiental e maior capacidade de integração na rede elétrica, procurando minimizar impactos e acelerar a concretização de projetos.
A consulta pública destina-se à participação de cidadãos, municípios, entidades ambientais, promotores e demais interessados, que poderão apresentar contributos sobre a proposta disponibilizada.
O processo decorre entre 17 de junho e 15 de julho na plataforma participa.pt, numa fase considerada determinante para recolher contributos e garantir um maior envolvimento dos diferentes agentes na definição das áreas que poderão vir a acolher futuros projetos de energias renováveis.
Após o encerramento da consulta pública, os contributos recebidos serão analisados e poderão ser considerados na versão final do Mapa Verde, documento que se assume como uma ferramenta estratégica para o planeamento da transição energética em Portugal.
Augusta Serrano – jornalista
