O PRR apoia PME agrícolas de todo o continente, com candidaturas abertas até 29 de maio e investimentos entre 400 mil e 1,2 milhões de euros
Foi lançado um novo concurso de apoio à modernização da atividade agrícola, destinado a explorações afetadas pelas recentes tempestades, inundações e cheias que atingiram Portugal, com uma dotação global de 20 milhões de euros e um incentivo a fundo perdido correspondente a 50% do investimento elegível.
A medida é promovida através do Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade (IFIC), no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e dirige-se a micro, pequenas e médias empresas (PME) que desenvolvam atividade de produção agrícola primária em todo o território continental.
O apoio pretende não apenas responder aos prejuízos causados pelos fenómenos climáticos extremos, mas também reforçar a capacidade de adaptação e modernização das explorações agrícolas.
Segundo o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, “está em causa uma fonte de financiamento nova, que foi criada não só para dar resposta aos danos causados pelas tempestades, mas também para reforçar a resiliência das produções e instalações agrícolas”.
O governante sublinha ainda que “o Governo está determinado a fazer chegar a inovação a todos os setores de atividade e o agrícola, pela sua importância estratégica para o País, tem de estar alinhado com esta prioridade”.
Também o ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, destaca que “este apoio é o reconhecimento da centralidade da agricultura na coesão territorial e na competitividade”.
O responsável acrescenta que “a reposição do potencial produtivo agrícola destruído pelas tempestades contribui para a manutenção do emprego, da ocupação do território e da produção. Mas vamos para além da reposição, queremos explorações mais resilientes, modernas e produtivas”.
São elegíveis projetos que promovam o aumento da resiliência física de instalações, plantações, equipamentos e infraestruturas, bem como a proteção de sistemas de comunicação e energia, a diversificação da produção de bens não anteriormente produzidos na exploração e ainda a adoção de tecnologias emergentes.
O concurso contempla investimentos com um valor mínimo elegível de 400 mil euros e máximo de 1,2 milhões de euros.
Entre as despesas abrangidas estão a construção ou melhoria de bens imóveis, a aquisição ou locação de máquinas e equipamentos, honorários técnicos de arquitetos, engenheiros e consultores, soluções tecnológicas como software e computação em nuvem, bem como investimentos ligados à sustentabilidade ambiental, eficiência energética e energias renováveis.
Está ainda prevista a possibilidade de acesso a financiamento complementar, totalmente reembolsável, destinado a despesas não elegíveis e necessidades de fundo de maneio, através de linhas de crédito garantidas suportadas por fundos do PRR e operacionalizadas pelo Banco Português de Fomento (BPF).
Podem candidatar-se empresas que comprovem ter sofrido danos causados pelas tempestades, inundações ou cheias, mediante declaração emitida pela respetiva CCDR, câmara municipal, seguradora, entidade bancária ou através de relatório de peritagem independente devidamente validado.
O investimento deverá ter início até 31 de agosto de 2026, sendo que o prazo máximo de execução dos projetos é de 24 meses, podendo, em situações devidamente justificadas, ser prorrogado por mais seis meses.
As candidaturas estão abertas até às 17h59 de 29 de maio de 2026.
Fonte: site da República Portuguesa
Augusta Serrano | jornalista
