Decisão da APA, com base em parecer do ICNF, inviabiliza investimento; promotores contestam coerência do processo de licenciamento ambiental
Um projeto que previa a instalação de um empreendimento fotovoltaico associado a uma componente turística na região do Alqueva, no Alentejo, recebeu parecer negativo no âmbito do processo de licenciamento ambiental, levando ao seu chumbo por parte da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
A decisão baseia-se num parecer técnico do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), que identifica impactos relevantes sobre uma colónia de morcegos existente na área envolvente. Segundo os elementos avaliados, a colónia encontra-se a cerca de 1,5 quilómetros da zona prevista para o projeto.
Entre os fatores determinantes para a decisão está também a redução de um olival, considerado uma área relevante para a alimentação destes mamíferos, o que poderá comprometer o equilíbrio do ecossistema local.
O projeto é promovido por um consórcio que inclui a empresa Lightsource bp, participada pelo grupo energético britânico BP. Na sequência da decisão desfavorável, os promotores avançaram com uma reclamação administrativa, contestando a avaliação feita pelas entidades ambientais.
As empresas envolvidas levantam dúvidas quanto à coerência do processo de avaliação ambiental, questionando os critérios aplicados e a fundamentação da decisão, num contexto em que projetos de energias renováveis têm sido incentivados a nível nacional e europeu.
A decisão da APA reflete, assim, o equilíbrio entre a promoção de energias renováveis e a necessidade de proteção da biodiversidade, num território onde coexistem interesses ambientais, económicos e turísticos.
Foto:umsoplaneta.globo.com
Fonte: O Jornal o Publico
