Municípios alertam para danos em infraestruturas, agricultura, habitação e turismo rural e reclamam respostas do Governo
Os 14 municípios que integram a CIMAC – Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central manifestaram preocupação com os impactos das recentes intempéries que atingiram o país, sublinhando a necessidade de respostas rápidas por parte do Estado.
Em comunicado, os autarcas começam por expressar solidariedade para com as populações da Região Centro e do concelho vizinho de Alcácer do Sal, territórios particularmente afetados pelos fenómenos meteorológicos extremos.
“Expressámos e expressamos a nossa total solidariedade para com as populações da Região Centro e do concelho vizinho de Alcácer do Sal, territórios particularmente fustigados por estes eventos climáticos extremos.”
Apesar de o Alentejo Central não ter sido abrangido pelos regimes de exceção de calamidade ou contingência, a CIMAC refere que os efeitos no território são significativos. Segundo a entidade, registam-se danos relevantes em infraestruturas críticas, na rede viária, em edifícios e equipamentos municipais, bem como em habitações, explorações agrícolas e unidades de turismo rural.
Os municípios estão a realizar um levantamento concelhio detalhado dos prejuízos, que será posteriormente comunicado às autoridades competentes.
No âmbito da cooperação entre Administração Local e Administração Central, a CIMAC identifica um conjunto de medidas consideradas prioritárias.
No que respeita aos mecanismos de apoio, os autarcas defendem a criação de instrumentos que permitam aos municípios aceder, com urgência, a financiamento para repor a normalidade nas áreas afetadas.
“O Alentejo Central não foi abrangido pelos regimes de exceção – calamidade ou contingência –, mas a realidade demonstra que os danos causados são muito relevantes. Os municípios necessitam de respostas que lhes permitam aceder a apoios financeiros para a reposição da normalidade.”
A comunidade intermunicipal solicita ainda que o Programa Territorial de Recuperação e Resiliência (PTRR) e outras medidas de apoio técnico e financeiro tenham em conta a situação específica do Alentejo Central.
“O PTRR e as demais medidas de apoio devem considerar a realidade específica do território, garantindo que nenhum concelho fique privado dos recursos necessários à sua recuperação e reforço de resiliência.”
Outro dos pontos destacados prende-se com a segurança rodoviária. A CIMAC considera essencial que a Infraestruturas de Portugal, I.P., assegure intervenções prioritárias na rede viária nacional e regional localizada na região, tendo em conta os danos provocados pelas intempéries.
Paralelamente, os municípios sublinham que têm atuado de forma coordenada no apoio às zonas mais atingidas e defendem que o mesmo princípio de coesão territorial deve orientar a resposta do Estado.
“Os Municípios do Alentejo Central têm-se mobilizado de forma articulada para apoiar as áreas mais afetadas. Exigimos que o princípio da coesão territorial seja igualmente aplicado pelo Estado e pelo Governo na resposta às necessidades urgentes dos nossos concelhos.”
A CIMAC sublinha que a resposta aos impactos das intempéries deve assentar numa lógica de solidariedade institucional e de coesão territorial, defendendo que os concelhos do Alentejo Central disponham dos meios necessários para recuperar os danos registados e reforçar a capacidade de resposta do território face a futuros fenómenos climáticos extremos.
