Ministro da Defesa responde às críticas, garante que os estudos técnicos continuam em curso e admite procurar outra localização caso Alter do Chão se revele inviável
A transferência do Campo de Tiro da Força Aérea Portuguesa (FAP) para o concelho de Alter do Chão, no distrito de Portalegre, voltou a marcar o debate político durante uma audição do ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, na Assembleia da República. O deputado do Partido Socialista, Luís Moreira Testa, questionou o Governo sobre o estado do processo e alertou para os impactos que a futura infraestrutura poderá ter no território, em particular no setor agrícola.
Recorde-se que, a 11 de março, Nuno Melo anunciou a escolha de Alter do Chão para acolher o novo Campo de Tiro da FAP, infraestrutura que terá de abandonar Alcochete devido à construção do novo Aeroporto Luís de Camões.
Durante a audição, Luís Testa considerou que, vários meses após o anúncio, continuam por esclarecer aspetos fundamentais da decisão.
“O Sr. Ministro anunciou com pompa e circunstância a deslocalização do Campo de Tiro da Força Aérea para Alter do Chão. Chegado este tempo depois do anúncio, verificamos que o Sr. Ministro não tem a localização específica, assumiu-o hoje aqui. Não tem os estudos que devia ter tido à altura do anúncio antes de o fazer, mas agora também não os tem. Não tem terrenos públicos como disse que tinha para deslocalizar o campo de tiro para Alter do Chão. Não tem o apoio das populações como lhe foi garantido que tinha. Não tem o apoio dos autarcas. Não tem uma garantia de compatibilização com outras estruturas já existentes no território.”
O parlamentar socialista sustentou ainda que o anúncio foi precipitado e afirmou que o ministro terá sido induzido em erro relativamente às condições existentes.
“O que é que o Sr. Ministro tem relativamente à deslocalização do Campo de Tiro para Alter do Chão? Tem o anúncio. Temerário, intempestivo, a destempo. Quem o enganou é que tem de se redimir. O Sr. Ministro foi enganado ao anunciar uma deslocalização, foi enganado ao garantir-lhe que esta era a localização ideal e foi enganado por ter percebido, de forma errada, que tinha o apoio de um presidente de câmara que agora já anda a fugir ao anúncio com o qual se comprometeu.”
Na resposta, Nuno Melo começou por desvalorizar o tom político da intervenção, considerando-o próprio da dinâmica parlamentar, e confirmou que os estudos técnicos necessários para a definição do projeto ainda decorrem.
“Quando eu disse que a delimitação específica ainda não está decidida e que os estudos estão em curso, a consequência lógica é que nós não podemos discutir aqui em detalhe nada.”
Segundo o ministro, foi concedida uma prorrogação do prazo para a realização dos estudos, de forma a permitir uma avaliação técnica mais aprofundada.
“Os estudos, quando têm complexidade, exigem uma avaliação substantiva que nos ajude a tomar boas decisões. Nós queremos que a decisão seja justificada, não emocional.”
O governante assegurou igualmente que o Executivo pretende privilegiar o diálogo com as populações e com o poder local antes de qualquer decisão definitiva.
“Nós não queremos simplesmente expropriar e instalar. Queremos o envolvimento das pessoas e o envolvimento do poder local.”
Relativamente às eventuais expropriações, Nuno Melo reconheceu que qualquer proprietário poderá sentir o impacto da perda dos seus terrenos, mas garantiu que serão tomadas medidas para minimizar esse efeito.
“É evidente que qualquer proprietário da sua terra não gostará de ser expropriado. Se as expropriações avançarem, o valor será, no mínimo, o valor de mercado e acima do valor de mercado. Faremos tudo para reduzir esse impacto.”
Durante a audição, o ministro defendeu ainda que o futuro Campo de Tiro poderá coexistir com outras atividades económicas do território.
“Estamos a falar de uma unidade militar certificada ambientalmente, com predominância de lançamentos virtuais e com recolha garantida dos resíduos dos exercícios reais. É uma atividade compatível com o ambiente, com a pastorícia e com a agricultura.”
Segundo Nuno Melo, a instalação da infraestrutura poderá igualmente representar benefícios para o concelho, através da fixação de militares e respetivas famílias, da construção de habitação e da criação de novas infraestruturas.
O ministro admitiu, contudo, que Alter do Chão não constitui uma solução irreversível.
“Se esta solução não resultar, teremos de encontrar outra. A Força Aérea tem de ter um campo de tiro e, se Alter do Chão for inviabilizado pelos estudos técnicos, colocaremos outras opções em cima da mesa.”
Na parte final da audição, Nuno Melo dirigiu ainda um convite aos deputados do Partido Socialista para visitarem o atual Campo de Tiro de Alcochete, considerando que o conhecimento direto da infraestrutura poderá contribuir para um debate mais informado sobre a futura localização.
O processo de deslocalização do Campo de Tiro da Força Aérea mantém-se, assim, dependente da conclusão dos estudos técnicos em curso, que deverão determinar a viabilidade definitiva da instalação em Alter do Chão ou a necessidade de equacionar uma localização alternativa.
Foto: Expresso
Augusta Serrano – Jornalista
