Município estabelece um prazo de 24 meses para rever o instrumento de ordenamento e justifica a decisão com as novas dinâmicas de desenvolvimento económico e logístico do território.
A Câmara Municipal de Sines decidiu reiniciar o procedimento de revisão do Plano de Urbanização da Zona Industrial e Logística de Sines (PUZILS), estabelecendo um prazo de 24 meses para a elaboração da nova versão do instrumento de ordenamento.
Na fundamentação da decisão, a autarquia aponta a necessidade de adequar o Plano de Urbanização às novas dinâmicas de desenvolvimento económico e logístico do território, avançando assim para uma nova etapa do processo de revisão.
Câmara estabelece prazo de dois anos
O procedimento agora reiniciado terá um prazo de 24 meses, período definido pela Câmara Municipal de Sines para a elaboração da revisão.
O Plano de Urbanização estabelece as regras de organização e ocupação da área abrangida, constituindo um instrumento relevante para o ordenamento da Zona Industrial e Logística de Sines.
A revisão permitirá reavaliar o enquadramento territorial existente e adaptá-lo às necessidades identificadas pelo município.
A publicação em Diário da República formaliza a decisão municipal e dá seguimento aos procedimentos legalmente previstos para a revisão deste tipo de instrumento de gestão territorial.
Novas dinâmicas económicas e logísticas justificam decisão
A própria Câmara Municipal associa o reinício do processo às transformações verificadas no território e às novas exigências decorrentes da sua evolução económica e logística.
A Zona Industrial e Logística assume um papel central na atividade económica do concelho de Sines e na organização de uma área onde coexistem diferentes utilizações industriais, empresariais e infraestruturais.
A decisão agora publicada não corresponde ainda à aprovação de um novo Plano de Urbanização.
Trata-se do reinício do procedimento destinado à sua revisão, processo que terá agora um horizonte de dois anos para ser desenvolvido antes da conclusão da nova versão do instrumento de ordenamento.
Augusta Serrano – jornalista
