Municípios e juntas de freguesia podem candidatar-se a apoios até 75 mil euros para adaptar espaços públicos aos períodos de calor extremo e proteger residentes e visitantes.
As câmaras municipais e juntas de freguesia de todo o país, incluindo do Alentejo, já podem candidatar-se ao novo concurso do Turismo de Portugal destinado à criação de uma rede nacional de refúgios climáticos, uma iniciativa que disponibiliza um milhão de euros para apoiar projetos de adaptação dos territórios aos episódios de calor extremo.
O aviso, publicado esta quarta-feira em Diário da República, enquadra-se no Programa Rede de Refúgios Climáticos – “Stay Cool”, que pretende identificar, criar e adaptar espaços públicos e equipamentos capazes de oferecer condições de conforto térmico durante as ondas de calor, cada vez mais frequentes e intensas.
Segundo o despacho, o objetivo passa por criar “uma rede nacional de espaços seguros e termicamente confortáveis, que funcionem como refúgios climáticos em períodos de calor extremo, protegendo residentes e visitantes”.
O documento sublinha ainda que os fenómenos de calor extremo têm impacto direto na atividade turística, ao reduzirem o conforto e a mobilidade de residentes e turistas, aumentarem os riscos para a saúde dos grupos mais vulneráveis e diminuírem a atratividade dos destinos turísticos nacionais.
O concurso dispõe de uma dotação financeira de um milhão de euros, assegurada pelo programa Crescer com o Turismo.
Podem candidatar-se câmaras municipais e juntas de freguesia, individualmente ou através de candidaturas conjuntas.
O apoio financeiro é não reembolsável, correspondendo a 80% das despesas elegíveis, até ao limite máximo de 75 mil euros por candidatura individual ou por entidade integrante de uma candidatura conjunta.
As candidaturas já estão abertas e devem ser submetidas através do formulário disponível na página eletrónica do Turismo de Portugal. A entidade dispõe de 20 dias úteis para analisar cada candidatura, podendo solicitar informação complementar durante o processo de avaliação.
O concurso contempla seis áreas de intervenção destinadas a melhorar a resposta das localidades ao calor extremo.
Entre as medidas elegíveis encontram-se:
- Instalação ou substituição de sistemas de climatização energeticamente eficientes, ventilação mecânica, ventiladores e soluções de isolamento térmico;
- Criação de zonas de sombra, através de toldos, velas de sombreamento, plantação de árvores e reforço de alinhamentos arbóreos;
- Instalação ou reforço de bebedouros públicos, pontos de água potável, sistemas de arrefecimento evaporativo e reabilitação de fontes e jogos de água com função comprovada de arrefecimento;
- Aquisição de mobiliário urbano destinado à permanência prolongada das pessoas e reforço de redes públicas de acesso gratuito à internet;
- Melhoria das condições de acessibilidade, incluindo rampas e corrimões;
- Implementação de sinalização específica dos refúgios climáticos e elaboração de mapas municipais para facilitar a sua identificação.
O Programa Rede de Refúgios Climáticos – “Stay Cool” integra a estratégia de adaptação do setor turístico às alterações climáticas, procurando dotar os territórios de infraestruturas capazes de responder aos períodos de temperaturas extremas.
Para regiões como o Alentejo, onde as ondas de calor são frequentemente mais prolongadas e intensas durante os meses de verão, o novo apoio poderá contribuir para melhorar as condições de utilização dos espaços públicos por residentes e visitantes.
Augusta Serrano- jornalista
