Projeto apresentado pela Freguesia de Alter do Chão foi selecionado para uma comparticipação pública de 47 mil euros no âmbito do Programa de Equipamentos Urbanos de Utilização Coletiva. É a única candidatura do Alentejo incluída na decisão.
Alter do Chão está entre os territórios abrangidos pela nova seleção de projetos para financiamento através do Programa de Equipamentos Urbanos de Utilização Coletiva, com a construção de um auditório ao ar livre, num investimento global de 99.845,87 euros.
A candidatura, apresentada pela Freguesia de Alter do Chão, prevê uma despesa elegível de 94.017,22 euros e uma comparticipação pública de 47.008,61 euros, de acordo com a decisão publicada em Diário da República.
Único projeto do Alentejo selecionado
Entre as candidaturas contempladas nesta decisão, o projeto de Alter do Chão é o único localizado no Alentejo, garantindo ao concelho do distrito de Portalegre uma comparticipação correspondente a cerca de metade do investimento considerado elegível.
O financiamento destina-se à construção de um novo auditório ao ar livre, criando um equipamento de utilização coletiva destinado à realização de iniciativas naquele espaço.
O projeto enquadra-se no Programa de Equipamentos Urbanos de Utilização Coletiva, instrumento através do qual são apoiados projetos de interesse público apresentados por entidades elegíveis.
Programa tem 758 mil euros disponíveis
A seleção das candidaturas tem por base a disponibilidade financeira do Programa Equipamentos. Segundo a informação publicada, existe uma verba de 758.098,31 euros destinada ao financiamento de novos projetos abrangidos por esta decisão a nível nacional.
Apesar da seleção da candidatura de Alter do Chão, a atribuição efetiva da comparticipação não é ainda incondicional. O despacho determina que a celebração do contrato de financiamento depende da existência de fundos disponíveis.
Caso essa condição seja assegurada e o contrato formalizado, a Freguesia de Alter do Chão poderá contar com pouco mais de 47 mil euros de apoio público para concretizar um investimento próximo dos 100 mil euros no novo auditório ao ar livre.
Augusta Serrano — Jornalista
