A região do Alentejo será a única em Portugal a sofrer uma redução significativa nas verbas atribuídas pelos fundos europeus de coesão entre 2028 e 2034. Segundo o Jornal de Notícias, a quebra estimada ronda os 700 milhões de euros, valor que representa mais de metade do financiamento actualmente recebido.
O corte deve-se ao aumento do PIB per capita da região, revelado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), critério fundamental para a distribuição dos fundos de coesão da União Europeia. Este indicador subiu após a criação, em 2023, de duas novas regiões estatísticas — a Península de Setúbal e a Lezíria do Tejo — que deixaram de integrar os dados do Alentejo.
Apesar do crescimento aparente da riqueza regional, as autoridades sublinham que se trata de uma alteração estatística e não de um desenvolvimento económico real. “O aumento do PIB per capita na região alentejana está ligado essencialmente a alterações no mapa regional e não a um crescimento económico estrutural”, afirmou uma fonte com conhecimento do processo.
De acordo com as regras europeias, os fundos de coesão são orientados para apoiar as regiões menos desenvolvidas. Com a nova classificação estatística, o Alentejo deixa de reunir as condições que justificavam um nível mais elevado de apoio financeiro.
Ao contrário do Alentejo, regiões como o Norte continuarão a beneficiar de fundos no próximo ciclo de financiamento europeu, mantendo o seu estatuto de território prioritário para apoio ao abrigo da política de coesão.
A perda de financiamento poderá ter impacto na execução de projectos públicos e privados na região, nomeadamente em áreas como as infraestruturas, a educação e o desenvolvimento económico e social. A definição final das verbas será determinada no âmbito das negociações do próximo quadro financeiro plurianual da União Europeia, actualmente em preparação.
