Socialistas denunciam exoneração de todos os diretores dos centros de emprego e formação profissional da região e pedem esclarecimentos à ministra do Trabalho sobre os critérios das nomeações.
O Partido Socialista (PS) acusou este domingo o Governo de estar a substituir dirigentes do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) por pessoas com ligações ao PSD, denunciando que, no Alentejo, todos os diretores dos centros de emprego e formação profissional terão sido exonerados e substituídos.
Em comunicado, a direção nacional do PS afirmou que está em curso uma “vaga de substituições” na direção do IEFP, que esta semana terá abrangido os centros de emprego e formação profissional das regiões do Alentejo, Algarve e Centro.
Segundo os socialistas, os responsáveis exonerados foram substituídos por pessoas com ligações diretas ao PSD, alegando ainda que muitos dos novos dirigentes “não têm qualquer percurso conhecido na área do emprego e da formação profissional”.
O partido sustenta que todas as nomeações realizadas apresentam um elemento comum: os novos responsáveis possuem “ligações políticas públicas ao PSD”.
PS fala em alargamento das substituições
No mesmo comunicado, o PS recorda que, em junho, o Governo já tinha recorrido ao regime de substituição para nomear novos delegados regionais do IEFP no Centro, Alentejo e Algarve, sem concurso público.
Na perspetiva dos socialistas, esse processo está agora a estender-se aos centros locais de emprego e formação profissional. O partido refere que, no caso do Alentejo, a substituição atingiu a totalidade dos centros locais da região.
A direção nacional do PS estabelece ainda um paralelismo com a Segurança Social, afirmando que também nesse organismo se verifica um padrão semelhante. Segundo o partido, 15 dos 18 diretores distritais terão sido substituídos por militantes do PSD.
Pedido de esclarecimentos à ministra
Os socialistas consideram que está em curso uma “operação sistemática de substituição de quadros técnicos por pessoas com ligações partidárias ao PSD”, alegando que, em alguns casos, os novos responsáveis não possuem percurso profissional conhecido no IEFP nem na área do emprego e da formação profissional.
O PS anunciou que irá fiscalizar, na Assembleia da República, todas as nomeações que, no seu entendimento, possam transformar um instituto público “num instrumento do PSD”.
No mesmo comunicado, o partido exige que a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, preste esclarecimentos públicos e parlamentares sobre os critérios utilizados nas demissões e nomeações.
Além disso, reclama a suspensão de novas substituições enquanto não forem abertos procedimentos concursais transparentes através da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) e do IEFP para todos os cargos abrangidos.
Os socialistas defendem igualmente a publicação integral dos currículos e da fundamentação de mérito de todos os dirigentes nomeados desde o início da reestruturação do IEFP.
Até ao momento, a informação divulgada corresponde à posição oficial do Partido Socialista, não tendo sido conhecida, no âmbito desta informação, uma reação do Governo às acusações.
Augusta Serrano – Jornalista
