Ricardo Pinheiro admite que será necessário avaliar os investimentos já aprovados que mantêm compromissos financeiros sem condições para avançar. Programa regional precisa ainda de executar cerca de 50 milhões de euros para cumprir a meta europeia deste ano.
O Alentejo 2030 vai avaliar os projetos já aprovados para identificar aqueles que mantêm condições de execução, numa altura em que mais de 83% da dotação do programa regional está comprometida. A revisão poderá levar à retirada de financiamento a operações que não consigam avançar, libertando verbas para outros investimentos, embora não exista ainda qualquer decisão sobre projetos concretos.
A possibilidade foi assumida por Ricardo Pinheiro, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo e gestor do programa regional, numa entrevista ao ECO dos Fundos publicada esta terça-feira, 29 de setembro.
Segundo o responsável, o Alentejo 2030 entrou numa fase em que é necessário analisar os compromissos assumidos e perceber quais têm capacidade efetiva para avançar. Ricardo Pinheiro admitiu que poderá chegar o momento de proceder a um corte em determinados projetos sem condições de execução, numa operação de revisão da carteira de investimentos já aprovada.
A eventual retirada de financiamento não foi, contudo, associada a qualquer operação específica. Na entrevista não foram identificados projetos que possam perder apoio nem anunciadas decisões de cancelamento.
Cerca de 50 milhões para executar até ao final do ano
A prioridade imediata da autoridade de gestão está no cumprimento da chamada regra N+3, que determina prazos para a utilização e certificação das verbas europeias.
Ricardo Pinheiro revelou ao ECO que faltam ao programa regional cerca de 50 milhões de euros de execução para atingir a meta prevista para 2026, considerando que o objetivo poderá ser alcançado dentro do próximo mês. O cumprimento da regra permite evitar a perda de verbas comunitárias por insuficiência de execução.
Os números divulgados oficialmente pelo Alentejo 2030 em 10 de setembro mostravam uma taxa de execução de 12,7%e uma carteira de operações aprovadas superior a 568 milhões de euros. O programa explicava então que uma parte significativa dos investimentos se encontrava ainda em desenvolvimento ou em execução física, incluindo projetos sujeitos a contratação pública, licenciamentos, obras e aquisição de equipamentos.
Na entrevista agora publicada, Ricardo Pinheiro adiantou que, de acordo com o plano de avisos, o nível de compromisso já ultrapassa os 83% dos mais de 1.100 milhões de euros do programa.
Centros de saúde e três escolas passam do PRR para o Alentejo 2030
A execução do programa regional deverá também beneficiar da transferência de investimentos inicialmente financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Ricardo Pinheiro afirmou que o Alentejo 2030 assegurou financiamento para unidades de cuidados de saúde primários nas áreas de Portalegre, Évora e Beja, bem como para três escolas secundárias, cujas intervenções estavam inicialmente enquadradas no PRR.
As obras chegaram a começar, mas não atingiram o nível de execução definido para permanecerem naquele instrumento de financiamento. De acordo com o presidente da CCDR Alentejo, será agora aberto um aviso-convite para permitir aos respetivos promotores apresentarem candidaturas ao Alentejo 2030.
As três escolas abrangidas não foram identificadas na entrevista.
A transferência destes investimentos tem também impacto na execução financeira do programa regional, uma vez que alguns dos projetos provenientes do PRR apresentam já níveis de execução entre 25% e 50%, segundo Ricardo Pinheiro.
Defesa terá 25 milhões de euros
Outra das áreas que deverá absorver financiamento do Alentejo 2030 é a indústria da defesa. O programa dispõe de 25 milhões de euros destinados a este setor e está a preparar, em articulação com a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, os respetivos avisos.
Ricardo Pinheiro explicou que serão concursos destinados a empresas, permitindo candidaturas para projetos relacionados com o desenvolvimento da indústria e de operações na área da defesa, incluindo soluções de dupla utilização, civil e militar. Os avisos ainda não foram abertos e, por isso, não existem nesta fase beneficiários selecionados.
A gestão dos próximos meses ficará, assim, marcada por duas frentes: acelerar a despesa necessária para cumprir a meta europeia de 2026 e avaliar a capacidade de execução dos projetos que já ocupam verbas do programa.
A eventual revisão dos apoios dependerá dessa avaliação. Até ao momento, a autoridade de gestão não anunciou qualquer lista de projetos a excluir nem decisões de retirada de financiamento.
Fonte: entrevista de Ricardo Pinheiro ao ECO, e dados oficiais do Programa Regional Alentejo 2030.
Augusta Serrano – Jornalista
