Programa abre concurso financiado pelo FEDER para reabilitar pedreiras em situação crítica no Alentejo, com candidaturas a decorrer até maio de 2027.
A Autoridade de Gestão do Programa Regional Alentejo 2030 abriu um concurso com uma dotação de 3 milhões de euros, financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), destinado à recuperação ambiental de pedreiras abandonadas em situação crítica na região do Alentejo.
O aviso, denominado “Passivos Ambientais: Pedreiras em Situação Crítica”, pretende apoiar intervenções de reabilitação e regeneração ambiental em áreas degradadas, contribuindo para a valorização do território, a conservação da natureza e o reforço da biodiversidade.
As operações elegíveis deverão assegurar a recuperação ambiental das pedreiras classificadas como estando em situação crítica, através de ações de requalificação ecológica e paisagística que permitam mitigar os impactes ambientais resultantes do abandono destas explorações.
O concurso prevê uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%, sendo elegíveis para apresentação de candidaturas entidades da administração pública central, entidades da administração local e outras entidades da administração pública com competências na área da recuperação ambiental.
Candidaturas decorrem por fases até maio de 2027
O aviso estabelece um calendário faseado para a submissão de candidaturas, com os seguintes prazos de encerramento, sempre às 18h00:
- Fase 1: 31 de agosto de 2026
- Fase 2: 30 de setembro de 2026
- Fase 3: 30 de outubro de 2026
- Fase 4: 30 de novembro de 2026
- Fase 5: 30 de dezembro de 2026
- Fase 6: 29 de janeiro de 2027
- Fase 7: 26 de fevereiro de 2027
- Fase 8: 31 de março de 2027
- Fase 9: 30 de abril de 2027
- Fase 10: 31 de maio de 2027
A abertura deste concurso surge num contexto em que a recuperação dos passivos ambientais associados às pedreiras abandonadas continua a constituir um dos desafios da região, procurando promover a requalificação de áreas degradadas e reduzir os impactos ambientais resultantes da atividade extrativa desativada.
Fonte: Programa Regional Alentejo 2030.
Augusta Serrano – Jornalista
