A Câmara Municipal de Alandroal formalizou esta quinta-feira, 5 de setembro, a saída do Programa de Apoio à Economia Local (PAM), em que estava inserida desde 2016, após cumprir os objetivos definidos para a redução do endividamento excessivo. O ato de assinatura do acordo de cessação com o Fundo de Apoio Municipal (FAM)decorreu nas instalações da autarquia, com a presença do presidente da câmara, João Grilo, e do presidente do FAM, Miguel Almeida.
Segundo João Grilo, este é um momento simbólico, mas sobretudo marcante no percurso financeiro do município. “Conseguimos hoje encerrar um capítulo difícil. A nossa dívida, que em 2017 rondava os 248%, situa-se agora nos 136%, abaixo do limite dos 150% previsto. Esta redução foi alcançada através de uma estratégia combinada de captação de fundos e contenção de despesa,” afirmou o autarca.
A autarquia estima ter reduzido em 7,5 milhões de euros o seu endividamento durante os últimos oito anos. “Foi um esforço coletivo que retirou capacidade de investimento direto, mas permitiu libertar o município das principais restrições impostas pelo FAM,” explicou João Grilo, sublinhando que a dívida ao FAM se mantém, sendo de 12,5 milhões de euros, a amortizar até 2035.
A saída do PAM representa também um alívio das condicionantes associadas ao plano, nomeadamente em áreas como a contratação de pessoal, gestão fiscal e parcerias com instituições locais. Apesar disso, o presidente deixou claro que “esta liberdade recuperada não significa que possamos agir sem critério. A autonomia vem acompanhada de responsabilidade.”
Durante a cerimónia, João Grilo fez ainda um agradecimento público aos trabalhadores do município e à equipa do FAM, destacando o papel do presidente Miguel Almeida na coordenação do processo. “Apesar de serem nossos credores, foram sobretudo parceiros com uma postura de colaboração constante,” afirmou.
Por sua vez, Miguel Almeida elogiou o percurso da autarquia. “A evolução do rácio da dívida, de 248% para 136%, é um resultado expressivo. É importante sublinhar que esta conquista não comprometeu o investimento público essencial, que foi assegurado com fundos comunitários,” referiu.
Sublinhando o papel do FAM como parceiro e não como entidade sancionadora, Almeida destacou a importância de manter uma gestão prudente no futuro. “A prosperidade financeira não é um ponto de chegada, mas uma jornada contínua. O Alandroal deu um exemplo de responsabilidade e resiliência que deve ser seguido por outros municípios,”concluiu.
Com esta cessação formal do PAM, a Câmara Municipal de Alandroal inicia uma nova fase, com maior autonomia de gestão, mas mantendo a prioridade no equilíbrio financeiro e no investimento sustentado no território.
