Eurodeputado eleito pelo círculo de Évora considera que a primeira estratégia europeia contra a pobreza representa um avanço, mas alerta que as metas definidas ficam aquém da urgência social
O eurodeputado do PCP pelo círculo eleitoral de Évora e vereador na Câmara Municipal de Évora, João Oliveira, considerou que apontar a erradicação da pobreza na União Europeia apenas para 2050 representa uma “secundarização da questão”, apesar de reconhecer importância à apresentação da primeira Estratégia da União Europeia de Combate à Pobreza.
A estratégia foi apresentada esta semana, em Estrasburgo, pela vice-presidente executiva da Comissão Europeia para os Direitos Sociais, Roxana Mînzatu, perante o Parlamento Europeu. O documento surge após a aprovação, em fevereiro, de um relatório elaborado por João Oliveira e aprovado por uma “maioria expressiva” dos eurodeputados, funcionando como uma forte pressão política para que a Comissão Europeia avançasse com medidas concretas nesta área.
Segundo o relatório aprovado pelo Parlamento Europeu, mais de 93 milhões de pessoas vivem em situação de pobreza na União Europeia, o equivalente a cerca de 21% da população europeia. Entre estes, encontram-se mais de 20 milhões de crianças, correspondendo a 24% desse universo.
O documento defendido pelo eurodeputado português propõe que o combate à pobreza seja tratado de forma transversal em todas as políticas europeias e nacionais, apontando como objetivo a erradicação da pobreza no espaço europeu até 2035. O relatório sustenta ainda a necessidade de uma distribuição mais justa da riqueza e do reforço dos direitos sociais, económicos e culturais.
Entre as medidas defendidas estão políticas de promoção do pleno emprego, salários justos, melhoria das condições de trabalho e reforço da conciliação entre vida profissional e familiar. O texto sublinha igualmente a importância do acesso universal à habitação, aos cuidados de saúde, à educação, à proteção social, à cultura, aos transportes, à energia e às comunicações.
O relatório destaca ainda a necessidade de respostas específicas para grupos mais vulneráveis à pobreza, como mulheres, idosos, pessoas com deficiência e minorias étnicas, defendendo também o reforço da Garantia Europeia para a Infância, com um orçamento mínimo de 20 mil milhões de euros destinado ao combate à pobreza infantil.
Na votação final, algumas propostas relacionadas com políticas fiscais e mecanismos de redistribuição da riqueza acabaram rejeitadas, incluindo a criação de uma iniciativa europeia relativa a regimes de rendimento mínimo. Ainda assim, João Oliveira considera que a aprovação do relatório constitui um sinal político relevante dirigido à Comissão Europeia sobre a necessidade de colocar os problemas sociais e económicos entre as prioridades da União Europeia.
Augusta Serrano | Jornalista
